Reajuste de contrato por IPCA ou IGP-M: como calcular e quanto se perde ao esquecer
Resposta curta: o reajuste anual de um contrato é calculado assim:
Novo valor = Valor atual × (1 + índice acumulado em 12 meses)
O índice acumulado é o do período previsto no contrato, normalmente os 12 meses anteriores ao mês do aniversário. Consulte-o na fonte oficial: o IBGE para o IPCA e a FGV para o IGP-M.
O erro mais caro não é de conta, é de calendário. O reajuste esquecido raramente é cobrado depois: cada mês de atraso é receita que não volta.
Passo a passo do cálculo
- Leia a cláusula: qual índice (IPCA, IGP-M, INPC ou outro), qual período de apuração e a partir de quando o novo valor vale. Se a cláusula não diz o período, ele vira motivo de discussão (veja "Cuidados" abaixo).
- Busque o índice acumulado dos 12 meses previstos na fonte oficial. A Calculadora do Cidadão, do Banco Central, também faz a correção de valores por índice.
- Aplique a fórmula sobre o valor atual do contrato.
- Comunique o cliente antes do vencimento da primeira parcela reajustada, com o índice, o período e o novo valor.
- Atualize a cobrança — boleto, Pix recorrente ou nota — para o novo valor a partir da data prevista.
Não some as taxas mensais
O acumulado de 12 meses é composto, não a soma das taxas de cada mês:
Acumulado = (1 + taxa do mês 1) × (1 + taxa do mês 2) × … × (1 + taxa do mês 12) − 1
Com uma série fictícia de 12 taxas mensais entre 0,26% e 0,51%, a soma dá 4,44%, mas o acumulado correto é 4,53%. A diferença parece pequena, mas se repete todo ano, em todos os contratos.
Exemplo numérico (contrato fictício)
Contrato de R$ 5.000 por mês, com aniversário em março e índice acumulado fictício de 4,5%:
- Novo valor = R$ 5.000 × 1,045 = R$ 5.225 por mês
- Diferença = R$ 225 por mês
Quanto custa atrasar o reajuste
| Meses de atraso | Receita perdida no contrato |
|---|---|
| 1 mês | R$ 225 |
| 3 meses | R$ 675 |
| 6 meses | R$ 1.350 |
| 12 meses (reajuste esquecido no ano) | R$ 2.700 |
Numa carteira de 20 contratos parecidos, um ano sem reajuste deixa de gerar R$ 4.500 por mês — e esse valor fica menor para sempre, porque o reajuste seguinte parte da base antiga.
Cuidados que evitam conflito com o cliente
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| Índice acumulado negativo | Veja se o contrato prevê redução ou mantém o valor. O IGP-M já fechou períodos de 12 meses no negativo. Em contratos novos, proponha uma cláusula de piso zero: se o índice do período for negativo, o valor se mantém |
| Índice do mês ainda não divulgado | O índice de um mês só sai depois: o IGP-M, no fim do próprio mês; o IPCA, na primeira quinzena do mês seguinte. Escreva o período na cláusula — por exemplo, "os 12 meses encerrados no segundo mês anterior ao aniversário" — para o índice já estar publicado quando a cobrança reajustada for emitida |
| Contrato sem índice definido | Não aplique um índice por conta própria; negocie e formalize por aditivo |
| Reajuste em período menor que um ano | A Lei 10.192/2001 (art. 2º, § 1º) considera nula a cláusula de reajuste ou correção monetária com periodicidade inferior a um ano |
| Cliente pede para adiar | Registre por escrito a nova data; o atraso combinado é negociação, o esquecido é perda |
Perguntas frequentes
IPCA ou IGP-M: qual usar?
O que estiver no contrato. Em contratos novos, o IPCA, índice oficial de inflação ao consumidor, tende a variar menos que o IGP-M, que é mais sensível a preços no atacado e ao câmbio. A escolha é comercial e deve ser combinada com o cliente.
Posso cobrar o reajuste atrasado de forma retroativa?
Depende do contrato e da negociação. Na prática, muitos clientes não aceitam. Por isso o controle das datas vale mais que a cobrança posterior.
Preciso emitir aditivo para aplicar o reajuste previsto?
Se o contrato já prevê índice e periodicidade, basta comunicar e aplicar. Mudança de índice, de data ou de valor fora da regra exige aditivo.
O Mirante acompanha os contratos recorrentes da empresa e as datas de reajuste, junto com o caixa e as contas a receber. Veja a demonstração com uma empresa fictícia ou compare os planos.